A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia, nesta quinta-feira (17/10), o processo de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027. As atividades previstas vão até 03 de novembro e serão realizadas na Capital e em municípios do interior de Minas.
Construído de forma participativa, o PPAG é o planejamento da atuação do Estado para um período de quatro anos, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, bem como as regiões do Estado a serem beneficiadas. Ele é revisto anualmente para que seja adequado ao orçamento do próximo ano.
A primeira atividade a ser realizada é uma audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular nesta quinta (17), às 9 horas, no Auditório SE.
Após a abertura, serão realizadas audiências regionais nos municípios de Caratinga (18/10), Itaobim (21/10), Itamarandiba (25/10), Montes Claros (01/11), Varginha (04/11) e Belo Horizonte (05/11 a 08/11). Nessas reuniões, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais.
As discussões do PPAG são coordenadas pela Comissão de Participação Popular da ALMG. De acordo com o presidente da Comissão, deputado estadual Marquinho Lemos (PT), este é um importante processo de escuta da sociedade. “O processo de revisão participativa do PPAG é muito mais do que uma ferramenta de planejamento. Ele é um compromisso com as demandas reais da população, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma estratégica, transparente e voltada para o bem-estar da população”.
De acordo com o parlamentar, as propostas apresentadas pela sociedade têm se tornado políticas públicas. “Um exemplo claro disso é que, em 2023, 93,44% das emendas sugeridas foram executadas”, destacou.
Encontros na Capital e consulta pública
Depois das atividades no interior, haverá encontros na Capital entre 5 e 8 de novembro, sempre na Escola do Legislativo, à Avenida Olegário Maciel, 2.161, no Bairro de Lourdes.
Com o objetivo de ampliar ainda mais a discussão sobre o PPAG, a ALMG também disponibiliza uma consulta pública on-line a partir do dia 21 de outubro até 3 de novembro. Para participar, é preciso se cadastrar no Portal da ALMG.
