As bandas de música de Minas Gerais são parte do patrimônio cultural do Estado. Durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última quinta-feira (28/06), foi discutida a necessidade de criar uma política pública estadual para apoiá-las.
Requerida pelo presidente da Comissão, deputado estadual Marquinho Lemos (PT), a audiência contou com músicos, maestros e representantes de várias bandas do estado. “ Infelizmente, o Estado continua omisso em reconhecer esse patrimônio cultural de Minas, que se mantém mais pelo amor e pela dedicação de maestros, músicos e alunos, do que por uma política pública. É essencial que as bandas tenham suporte contínuo, e não fiquem à mercê de vontades políticas”, destacou o parlamentar. Ele também lembrou que, há dois anos, o mesmo assunto foi discutido na ALMG, sem que o quadro de dificuldades enfrentadas por esses grupos tenha mudado.
O diretor administrativo do Movimento Salve as Bandas de MG, Michel Lara, apontou entre as reivindicações do segmento recursos para pagamento de maestros e professores, criação de um fundo estadual específico para essas bandas, bem como de um plano estadual de salvaguarda.
Ele frisou que, normalmente, as bandas musicais nascem num bairro carente, onde as comunidades têm mais necessidade. Assim, esses grupo não teriam apenas valor cultural, mas importância como política pública transversal, que perpassa as áreas de saúde, educação, ação social e segurança pública.
Conforme explicou, essas bandas recebem pessoas com deficiência, contribuem para a formação musical, envolvem histórias familiares e pessoas de todas as idades, além de tornarem mais difícil que um membro engajado se envolva em problemas com a polícia.
Projeto quer mair clareza em incentivo
O presidente da comissão, Marquinho Lemos, anunciou que está elaborando um projeto de lei a ser protocolado na ALMG para incluir no ICMS Cultural (Lei Robin Hood) pontuação para as cidades onde há bandas poderem usar esse incentivo, relacionado a parte da arrecadação do imposto pertencente aos municípios.
O deputado disse que seu objetivo é tornar mais explícito esse apoio de recursos às bandas, em contrapartida à fala da Secult, de que as bandas já estão inseridas no ICMS Cultural, mas precisariam se articular mais com as prefeituras.
Recursos anunciados são cobrados
Presente na audiência, a subsecretária de Estado de Cultura e Turismo, Nathália Larsen, informou que em breve será aberto um edital do Fundo Mineiro de Cultura, no valor total de R$ 1 milhão, para contemplar 20 bandas. Desta vez, haverá liberdade para que as bandas usem o recurso como queiram, de acordo com sua necessidade específica, frisou ela.
“Então já são R$ 4 milhões prometidos, porque saímos da última audiência com R$ 3 milhões no caixa das bandas, destinados pela Secult, mas que até hoje não chegaram”, contrapôs Joanir de Oliveira, maestro e coordenador do Música de Sarzedo, uma das várias bandas representadas na audiência.
Com informações: ALMG
