O deputado estadual Marquinho Lemos (PT) realizou uma caravana em vários municípios mineiros, em parceria com a Unicafes, para ajudar na organização dos agricultores familiares, de novas cooperativas e no fortalecimento do setor. Entre os dias 11/02 a 13/02, o parlamentar esteve em Datas, Olhos D’Água, Turmalina, Leme do Prado, Aricanduva, Carbonita, São José do Jacuri e Guanhães.
De acordo o parlamentar, o objetivo é ajudar na organização dos pequenos agricultores para facilitar a produção e garantir mercado para a venda dos produtos. “O cooperativismo e a agricultura familiar são prioridade para o meu mandato. Eles garantem a geração de emprego e renda para milhares de famílias em nosso Estado. Estou trabalhando na Assembleia para fortalecer o setor”, destacou.
O diretor presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes – Minas Gerais), Getúlio Gomes, falou como a Unicafes tem trabalhado para fortalecer o setor em Minas Gerais e orientou os participantes na criação de associações e cooperativas. De acordo com ele, em Minas Gerais a Unicafes está organizada em sete regiões e conta com 37 cooperativas filiadas ao sistema. “Nosso projeto está organizado em três pilares, sendo o primeiro deles a organização da cadeia produtiva, o segundo é agregação de valor através das agroindústrias familiares e/ou em cooperativas, já o terceiro é sobre acesso ao mercado. De início nossa maior parceria era com os mercados institucionais, como prefeituras. Agora, estamos adentrando ao mercado privado, estamos articulando com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico parcerias com a Associação Mineira de Supermercado, com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e também com a Fundação Doimo, que está com o projeto de inaugurar o Mercado de Origem em Belo Horizonte, com três unidades, e em Ribeirão das Neves. Sendo assim, junto ao mandato do deputado Marquinho Lemos, que é um grande parceiro, estamos organizando a cadeia produtora para possibilitar que esses agricultores tenham acesso aos mercados e vendam seus produtos”, informou.
Mercado de Origem
Durante a caravana, o deputado Marquinho Lemos também informou sobre a abertura dos locais destinados à venda dos produtos da agricultura familiar, trata-se do Mercado de Origem que será instalado em Belo Horizonte, com três unidades, e em Ribeirão das Neves.
A previsão é que os mercados sejam inaugurados no segundo semestre deste ano. Eles serão uma central de distribuição dos pequenos produtores agrícolas, aproximando o produtor do consumidor final, sem a necessidade de um atravessador.
Projetos incentivam cooperativas
Marquinho Lemos é um defensor da agricultura familiar na Assembleia. Ele já apresentou dois projetos de lei em incentivo ao setor.
O Projeto de Lei 1958/2020 é o que altera a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Construído com amplo apoio de cooperativas e associações mineiras, ele estabelece que o Estado incentive a criação de novas cooperativas agroindustriais, gerando maior agregação de valor à produção rural, segurança comercial, jurídica e tributária à comercialização de produtos beneficiados ou industrializados.
Ele também busca garantir a comercialização dos agricultores familiares no mercado convencional e institucional com transição organizacional das associações para cooperativas; cumprir as exigências legais relacionadas à aquisição de produtos da agricultura familiar (PAA, PNAE e PAA Familiar); dentre outras.
Já o Projeto de Lei Complementar 41/2020 altera a Lei Estadual 6.763 de 26/12/1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, adequa e qualifica o formato tributário para o cooperativismo, principalmente para Agricultura Familiar. Ele propõe o estabelecimento de alíquota reduzida para as operações das cooperativas da agricultura familiar e economia solidária, portadoras de DAP Jurídica ou inscrição no CADSOL.
