O deputado estadual Marquinho Lemos (PT) lançou, durante o Encontro de Lideranças promovido por seu mandato no dia 15 de março, a revista “A Voz e Vez do Cidadão”. A publicação apresenta um balanço do período em que o parlamentar presidiu a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2025.
O principal foco da revista é o trabalho desenvolvido na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Ao longo desses quatro anos, houve avanços significativos, com maior participação popular e um aumento na implementação das propostas apresentadas pela sociedade. Mais do que números, a publicação destaca o impacto concreto dessas iniciativas na vida das pessoas.
Durante sua atuação à frente da Comissão, Marquinho Lemos impulsionou a descentralização das ações, garantindo que diferentes regiões do estado fossem contempladas. Como resultado, houve expansão no atendimento em áreas essenciais como esporte, agricultura familiar, segurança alimentar e cultura.
“A participação popular é primordial para fortalecer a democracia e garantir que os governos trabalhem realmente para o bem de todas e todos. Quando os cidadãos têm a oportunidade de decidir onde e como o dinheiro público será investido, ajudamos a tornar as políticas mais justas e alinhadas com as reais necessidades da população”, destacou o deputado.
A revista também foi apresentada em reunião da Comissão de Participação Popular e está disponível no gabinete do parlamentar e no link:
O que é o PPAG?
O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é um instrumento de planejamento que define, a cada quatro anos, as diretrizes, objetivos e metas para a aplicação dos recursos públicos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. Elaborado pelo Governo do Estado, ele é revisado e monitorado anualmente pelos deputados estaduais.
Uma parte desse orçamento é destinada à participação popular, permitindo que cidadãos apresentem reivindicações e sugestões. Nesse contexto, a Comissão de Participação Popular da ALMG desempenha um papel fundamental, coordenando o processo e criando mecanismos para que as vozes da sociedade sejam ouvidas e incorporadas ao planejamento estadual.
Embora os recursos destinados a atender diretamente as demandas da população sejam limitados, seu impacto tem sido transformador. Sob a liderança de Marquinho Lemos, a Comissão ampliou o acesso de comunidades, associações, grupos culturais e outras entidades a projetos governamentais, garantindo que segmentos historicamente excluídos passassem a ter vez e voz no orçamento público.
Além de fortalecer o processo de revisão do PPAG, o mandato implementou novas formas de participação popular e reforçou o compromisso com a execução das propostas aprovadas, garantindo que as demandas apresentadas pela sociedade se tornem realidade.
